Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência