Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Pedidos de falência caem com nova lei

Conceito contábil de lucro

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.