Lula pode concorrer ao Senado em 2010

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Apelação cível. Dever de indenizar.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida inexistente. Pedido de encerramento de conta corrente não procedido de forma satisfatória.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.

Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF

O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos

De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento