Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal

Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal

Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados

O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por Fiorella Produtos Têxteis Ltda. com o objetivo de garantir o uso exclusivo do nome comercial formado pelo vocábulo Fiorella.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.

MPF/SP: DNIT cumpre liminar e retira vagões de área indígena em Avaí

Apesar disso, MPF em Bauru requer que ação continue, pois não há compromisso do DNIT de que área não voltará a funcionar como pátio