Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Lula quer um petista numa das vagas do STF

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Procurador passará a ser chamado de promotor

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Shoppings conseguem tirar rolezinhos do Facebook

Com medo dos encontros de jovens, shoppings recorrem ao Facebook para tirar do ar convites para rolezinhos

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Blog teria postado ofensas ao gestor

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral

Retirado regime de urgência da Lei Maluf

A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo Maluf. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes na manhã desta quarta-feira, 7, um dia após ato público e lançamento do manifesto pela rejeição da proposta, que uniu todos os setores do Ministério Público brasileiro.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.

Por uso indevido, jornalista terá que transferir domínio com nome de empresa

O colegiado entendeu que ficou configurada a má-fé no uso do endereço eletrônico.