TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço.

Empresa responsável por embarcação encalhada será multada

Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões

Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva

A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Justiça nega derrubada de árvore saudável em imóvel vizinho

Advogado pede que STF exija instalação de comissão do impeachment de vice-presidente Michel Temer

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.

Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a pessoa que comprovadamente foi impedida de exercer o direito de voto em razão de condenação criminal a terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal

Rede pública já pode oferecer cirurgia de mudança de sexo a mulheres

Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo