Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

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Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

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Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.