Apresentação de documento falso enseja condenação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 49660/2009 movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular

MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) contra ato do também ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.

Nome no Serasa gera indenização

Ex-gerente da Santista não consegue equiparação salarial

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Condenado da Justiça é morto em bar