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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:20

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:05

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos a pessoa carente.

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:53

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29

Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:19

Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 13:14

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:10

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:09

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:29

Turma mantém condenação de médica por demora na realização de parto

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 24987

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.

O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.

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