Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Alimentos e presunção da necessidade

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?

Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Ação Revisional cumulada com Danos Materiais e Morais. Inovação Recursal

Agravo Interno no Recurso Especial.

Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Ação Revisional com pedido de Repetição de Indébito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado

Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).

Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário

Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.

Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

Esse tipo de ação, feita por profissionais capacitados e especialistas na matéria, ainda é muito válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo