Bolsa Família deve ter reajuste

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma

A Decisão foi unânime.

Brasil bate recorde no número de aquisições e fusões em 2021

Os princípios ESG já valem na Due Diligence e são valorizados para a negociação de empresas agrícolas.

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

A decisão é da Quarta Turma.

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez

Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos

Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia

Relator da ação entende que é possível ao genitor manejar a ação em razão do seu poder-dever de fiscalizar a aplicação dos recursos