Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Tempo da transferência define direito a adicional

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Carga tributária prejudica empresas

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.