Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Recurso de revista. Jornalista.

Caracterização.

Danos morais. Revista abusiva.

Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Recurso de revista. Tempestividade.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Recurso de revista.

Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.

Recurso de revista. Prescrição.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

Revista Forense Eletrônica

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Advogado não consegue trancar ação penal que apura sua participação em fraude no exame da OAB

O advogado foi um dos investigados pela Polícia Federal na chamada operação Tormenta

Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100

O empregado exercia a função de advogado e, conforme dispõe o Estatuto da OAB, a jornada de

Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé

Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

Agravo de Instrumento. Causa própria pelo advogado. Ação Reivindicatória. Liminar de reintegração de posse.

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

 A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.