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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 19:57
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:48
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:07
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:45
Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa
empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Cerimônia religiosa de casamento. Ausência da benção final aos noivos. Danos morais configurados.

Ausência de comprovação dos danos materiais. Inexistência desses.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

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