Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre Deputado Federal Ricardo

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter Pereira (PMDB-MS) observou que houve posteriormente uma adaptação para se assegurar, nesses casos, pelo menos o cumprimento de 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão.

Gratificação de risco para policiais

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

A pena de multa e o habeas corpus

valor da multa imposta.Em sua decisão no exercício da Presidência, o Ministro Ricardo Lewandowski

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município