Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo

O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.

DECRETO Nº 8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis