Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do

TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor do Frei Ângelo Chiarelli, que continuará a responder ao processo por atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá