Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Metrô indenizará passageiro por danos morais

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Suspensa ação penal contra médico-perito acusado de fraudar Previdência

De acordo com o MPF, a suposta quadrilha investigada por operação da Polícia Federal concederia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha

O TJRJ negou o pedido de pensão da sobrinha por considerar que, no processo administrativo que acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições

Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral