O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Pais que não conseguem mudar estilo de vida perdem 4 filhos na justiça

Após diversas visitas à casa dos réus, o conselho tutelar achou melhor colocar as crianças em abrigo, pois viviam em condições de negligência física e psicológica

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida

Tribunal fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Seguro de vida.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

Alimentos para a vida

Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

MPF/SP: ação pede que Caixa deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência

MPF argumentou que a atitude da Caixa é discriminatória e ilegal

Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]

Revisão da vida toda: Supremo decide questão dos beneficiários do INSS

Por Danilo Schettini.

Caixa recebeu 3,6 mil reclamações do Minha Casa, Minha Vida em dois meses

Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues