Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.

Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal