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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:09
Justiça determina interdição do Clube do Ibama
irregularidades detectadas no clube envolvendo menores em situação de risco.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:55
Seguradora deve comprovar vistoria em residência
Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55
Família deve desocupar imóvel
O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:44
Técnico de computador consegue adicional de periculosidade
condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.

observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40
Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17
Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União
Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16
Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34
Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária
risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
De acordo com o processo, ele responde às acusações de associação para o tráfico e porte ilegal de armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização criminosa que seria integrada à facção Amigo dos Amigos (ADA).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39
Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos
Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53
Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha
interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25
Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook
Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
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Array Publicado em 2015-10-26T17:09:27+00:00
Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva

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