Menor atira e pai deve indenizar

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Mantido fornecimento de remédio importado para portador de doença sanguínea rara

De acordo com a decisão, a falta de tratamento com a medicação pode desencadear outras enfermidades, podendo levar o paciente a ter um AVC

Trabalhadora consegue sequestro de precatório

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez

TJ exime seguradora de indenizar

A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente

Estado deve custear tratamento médico

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado deve fornecer gratuitamente o tratamento a usuários de drogas

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual