Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

Sentença Cível

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

NR-1: Porque uma liderança emocionalmente despreparada constitui um risco invisível para as empresas

Saiba como a nova NR-1 impacta a gestão da saúde mental nas empresas e como líderes podem formar times mais saudáveis e produtivos

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado

Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.