Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

3ª Câmara Cível condena Itaú a pagar R$ 30 mil por danos morais

A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a V.M.R.F. por danos morais.

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

União terá que indenizar transportadora por acidente em ponte de SC

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Banco é condenado por dano moral

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica