Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Justiça do Trabalho condena município de Franca

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TRT mantém prisão de depositário infiel

Justiça condena falsificador de documentos

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.