Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito

Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.

Cobrança de peça alvo de recall por carro ter sido blindado em outro local não é possível

Decisão é do TJ/SP.

Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda

Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização

Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.

Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.

Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho

Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação