Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Condenação para homem que desacatou policial

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Delegado diz que viúva encomendou crime

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos