Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Doentes terminais

O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.

Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.

Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.

Agressão em porta de escola pública não gera indenização

A jovem foi agredida na porta de uma escola pública e acabou morrendo. Mãe alegou negligência do Estado

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

O projeto de lei 13/11

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.

Desnecessidade. Recurso provido.