Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil

Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010

O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon PMDB para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.