Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal

O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores

Revista intima a empregados : dano moral objetivo

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A constituição como garante da democracia

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A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

Contextualizações à contemporaneidade

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Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

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A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

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Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment

Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.

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Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro

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Arrolamento de bens pela medida cautelar fiscal

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Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas

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