Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:05

Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso

; Cunha, que teve o mandato cassado em setembro, está preso desde outubro de 2016.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:10

Advogados de Eduardo Cunha apresentam perguntas a Michel Temer sobre a Operação Lava Jato

Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 14:53

Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato

As suspeitas dos procuradores da República se baseiam nas informações obtidas por meio da cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três vinculadas ao peemedebista e uma a sua mulher Cláudia Cruz, que já renderam denúncias na Lava Jato.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 14:18

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de aliado para beneficiar Eduardo Cunha

, ele também negou pleito semelhante apresentado pela defesa de Cunha.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:10

Técnicos da Câmara dos Deputados avaliam se caso Dilma influencia processo de Eduardo Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:42

Eduardo Cunha vai ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender processo de cassação

Deputado afastado é alvo de processo na Câmara por quebra de decoro. Defesa alega que sessão que analisou recurso não tinha quórum para ocorrer.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:09

Eduardo Cunha agia para favorecer Odebrecht em financiamentos, diz delator em depoimento

Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:01

Relator da Comissão de Constituição e Justiça recomenda anular votação do caso Cunha no Conselho

Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:25

Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:35

Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:14

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:06

Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão

Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 12:38

Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira

Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:05

Conselho de Ética retoma sessão para análise de processo contra Cunha com protesto contra peemedebista

Volume de deputados inscritos para discursar deve adiar votação de parecer sobre quebra de decoro para amanhã; estudantes levam cartazes para criticar presidente da Câmara
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21

Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:52

Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil quer cassação de Cunha e Delcídio

A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3447

; Cunha, que teve o mandato cassado em setembro, está preso desde outubro de 2016.

Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.

, ele também negou pleito semelhante apresentado pela defesa de Cunha.

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.

Deputado afastado é alvo de processo na Câmara por quebra de decoro. Defesa alega que sessão que analisou recurso não tinha quórum para ocorrer.

Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.

Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.

Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

Volume de deputados inscritos para discursar deve adiar votação de parecer sobre quebra de decoro para amanhã; estudantes levam cartazes para criticar presidente da Câmara

Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final

A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos