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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:03

Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos

Por Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 09:51

Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, pois eventual demora no julgamento dos recursos pelo STJ poderia prejudicar os jurisdicionados.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:44

Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.202.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:52

Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:51

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:55

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:20

TJGO suspende liminar que impedia Unimed Goiânia de exigir identificação dos medicamentos para tratamento de pacientes oncológicos

A decisão é da 1ª Câmara Cível.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37

Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:58

A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13

Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 16:01

Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 11517

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.

Por Leonardo Sarmento.

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, pois eventual demora no julgamento dos recursos pelo STJ poderia prejudicar os jurisdicionados.

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.202.

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

A decisão é da 1ª Câmara Cível.

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.

O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Por Carlos Rafael das Neves.

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