Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José

A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, em sessão realizada, condenou o criador de porcos Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Professor condenado por atentado violento ao pudor

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar