Home- busca: Roubo Praticado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:30
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva a um homem acusado de agredir fisicamente e ameaçar de morte a avó de 74 anos de idade em Cuiabá.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:03
Responsável por bolo envenenado continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:22
Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade
O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo Horizonte (MG), obteve liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que sua prisão cautelar fosse revogada.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:54
Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia
Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado), o prazo decadencial somente começa a contar para o Ministério Público quando ele toma conhecimento da denúncia. Assim decidiu a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em um caso de conluio entre uma empresa paulista de equipamentos de segurança e uma falsa cooperativa, criada para burlar a lei.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Defesa comercial. Dumping. Decreto nº 1.602/95.
Competência da SECEX.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:30
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:40
STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998
O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:53
Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:55
Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43
PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao direito de requerer novas verbas trabalhistas que não figuraram em termo de Plano de Demissão Voluntária.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29
Estado condenado após médico esquecer compressa em corpo de paciente
O fato aconteceu em setembro de 1994, quando Célia deu entrada na emergência do hospital com fortes dores na região do abdômen.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
A decisão desta terça-feira confirma, no mérito, liminar concedida pelo relator do HC, ministro Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:59
Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:19
Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades
Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada - Campus Erechim.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Mantida apreensão de madeira por erro em documento
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.
