Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada