TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país