Pena de segurança é extinta por prescrição

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Exame de Ordem comemora 30 anos

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss

No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados