Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi

Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Quando o trabalho liberta

e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

A arte de se tornar ministro do STF

República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.

TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada

Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por

Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.

irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas