TJ determina reintegração de candidato a concurso público

qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência

TJ autoriza criação de animais em granja

área urbana, provocando barulho, sujeira e mau cheiro para os vizinhos

Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM

atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos

Casal receberá indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto em maternidade pública

recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço. Em decorrência dessa lesão, a criança teve de se submeter a sessões de fisioterapia.

Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar

desprenderam dos dentes e que passou a ter mau hálito, dores e sangramentos nas gengivas.

Hotel indeniza consumidores

?Sentimos o mesmo mau cheiro ao utilizarmos a ducha do quarto. A água da pia também estava suja e o

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.

Recusar cheque sem razão: dano moral

terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.

hierárquico, por meio de xingamentos e brincadeiras de mau gosto, e que se submetia a situação desumana

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos

A Brasil Telecom tem prazo de cinco dias para disponibilizar número telefônico para divulgação de informações sobre doações de órgãos.

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados