Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Artigo - A Favor das Invasões

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.