Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

A sentença se baseou no artigo 1.687 do Código Civil

Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada

O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)