Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

negou ao município de Santa Cruz do Sul (RS) direito à cobrança da contribuição.

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721