Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão