Negada indenização por suposta falha de air bag

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.

A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir