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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:04
Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:56
Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados
Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:03
Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados
Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:49
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:21
Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:01
Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso
Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:50
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais (incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44
Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório
Por Tiago Aparecido da Silva.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:23
Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda
São 685.930 óbitos e 34.688.063 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:10
Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 684.914 óbitos e 34.574.765 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:16
Brasil registra 39 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 210
São 680.051 óbitos e 34.015.463 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:04
Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:52
Prescrição e decadência no âmbito tributário
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41
Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles
Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.
