Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Carregador e estudante são condenados por roubo

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas

Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.

Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.

Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados

A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Hospital e médica são responsabilizados por erro em atendimento

Fato de não ter localizado fraturas não exime a profissional de sua responsabilidade