Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.

Irresignação do agente financeiro réu.

Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados

Defesa do Estado afirma que as despesas com medicamentos chegam a R$ 100 milhões por ano

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira

Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Advogado americano processa o papa

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da perícia, o magistrado entendeu que foi apresentado um criterioso relatório médico, expedido por especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Troca de bebês em maternidade gera indenização

 “Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator