Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos