O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?

Por Juliana Callado Gonçales.

Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

Por Douglas Fragoso.

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

Por Marcos Roberto Hasse.

A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras

Por Jorge Calazans.

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Banco indeniza estudante por nota falsa

Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência

Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado

Valor foi fixado por perito.

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

37 do Texto de 1988, por exemplo, se apresentam como paradigma importante na consolidação do

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Supermercado indeniza por acusação

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma