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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2024 - 10:40
Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil
Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:10
IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:10
Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 1500,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 13:33
Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 54.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:57
Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
Ficou comprovada a situação de subordinação do analista em relação à empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 09:53
Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil
País contabiliza 591.034 óbitos e 21.234.372 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 09:47
Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil
País contabiliza 501.918 óbitos e 17.926.393 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:52
Brasil registra mais 3.120 mortes por Covid e ultrapassa 395 mil
País contabiliza 14.446.541 casos e 395.324 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a ficar abaixo de 2,4 mil depois de mais de um mês.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:42
Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização
Não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil, razão pela qual foram indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:03
Juíza decide que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet
A autora argumentou que uma conexão à internet depende da conjugação desses dois serviços (serviços de valor adicionado e serviços de telecomunicações), mas que eles podem ser ofertados por empresas distintas, alegou que esses serviços não devem ser tributados a título de ICMS.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:09
A divulgação científica e a censura
O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 11:39
Igreja evangélica é proibida de fazer poluição sonora
A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos acima dos níveis legalmente permitidos e de utilizar, em seus cultos, instrumentos sonoros que possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:50
LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:04
Clipping de Legislação (Maio de 2017)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32
Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:10
Advogados de Eduardo Cunha apresentam perguntas a Michel Temer sobre a Operação Lava Jato
Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:17
Constrangimento diante de recusa a participar de paralisação gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Array Publicado em 2016-05-11T11:59:24+00:00
Senado inicia nesta quarta sessão para votar processo de impeachment de Dilma Rousseff
Cada senador inscrito terá direito a um pronunciamento de até 15 minutos. Se processo for instaurado, presidente Dilma é afastada por até 180 dias.
